Home / Serviços / Núcleo de Prática Jurídica

Núcleo de Prática Jurídica

NPJ-USU — assistência jurídica gratuita à comunidade, mediante agendamento prévio, no escritório modelo do curso de Direito.

O que é

Prática jurídica que atende a comunidade

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) articula o estágio curricular supervisionado do curso de Direito com a prática simulada exigida pela Resolução CNE/CES nº 09/2004. O estágio é desenvolvido nos últimos quatro semestres do curso, com carga horária de 300 horas, no escritório modelo da universidade.

É por meio do NPJ que o ensino do Direito sai da sala de aula: os estudantes atuam prestando serviços, solucionando conflitos e ajudando pessoas e comunidades, enquanto o núcleo presta assistência jurídica gratuita a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade que façam jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Para quem é

Requisitos para atendimento

  • Não ter advogado constituído
  • Não ter processo já iniciado sobre o mesmo assunto
  • Ter renda familiar compatível com o benefício da gratuidade de justiça (geralmente até três salários mínimos)
Como acessar

Documentação necessária

O atendimento é feito mediante agendamento prévio. Informe o assunto no momento do agendamento e leve os documentos abaixo.

CPF
Documento de identidade
Comprovante de renda
Comprovante de residência
Demais documentos relacionados ao caso
Horários de atendimento
Segundas e quartas-feiras
9h às 12h
Quartas-feiras (turno adicional)
19h às 21h
Contato e endereço
Coordenadora
Dra. Luciana Macedo Darze
E-mail
npj.usu@usu.edu.br
Telefone
(21) 2323-2000 — ramal 211
WhatsApp
(21) 2323-2011
Endereço
Rua Fernando Ferrari, 75 — Botafogo
4º andar, Prédio 1
Falar com a USU